Em 27/07/2020

 

Número exagerado de servidores comissionados motiva Promotoria a recomendar exonerações em Piancó

 



               Por Redação da Folha – A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Piancó, a cargo do promotor Leonardo Pinto, baixou Recomendação nesta segunda-feira, 27, para que o prefeito de Piancó, Daniel Galdino, exonere todos os servidores comissionados que excedam o percentual de 30% do número de funcionários efetivos, o que significa que a Prefeitura, se acatar a orientação ministerial, terá que exonerar 271 servidores em comissão dentro do prazo de 15 dias.

                Mas o número de exonerações pode ser ainda maior, conforme a Recomendação ministerial. Isso porque a Promotoria quer que o prefeito também retire dos quadros em comissão os servidores que não exerçam chefia, direção e assessoramento, funções próprias para cargos em comissão, de acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico.

                Também deverão ser exonerados, igualmente dentro do prazo de 15 dias, os ocupantes de cargos comissionados que não têm formação intelectual e profissional adequada para os cargos em comissão que exercem.

                A ação da Promotoria foi motivada pelo número alarmante de cargos comissionados na Prefeitura piancoense, que chegam hoje a 441, número que supera o quantitativo de cargos em comissão de municípios bem maiores do que Piancó, a exemplo de Patos e Campina Grande. “Os cargos em comissão de Piancó representam o percentual de 78,19% em relação ao servidores efetivos, demonstrando uma completa desvirtuação dos cargos em comissão”, diz trecho da Recomendação, ao acrescentar que “Piancó possui um número de servidores comissionados 641% superior a Itaporanga e 674% superior a Conceição, cidades que pertencem a mesma microrregião do Vale do Piancó e com população e receita maiores”.

                De acordo ainda com o levantamento do Ministério Público, quando assumiu a Prefeitura em janeiro de 2017, o prefeito de Piancó tinha 140 funcionários comissionados, mas, agora, no último ano de seu mandato, esse número é superior a 300%, o que a Promotoria considera irrazoável e desnecessário.

                Caso não cumpra as providências estabelecidas pela Recomendação, o prefeito poderá ser denunciado à Justiça por delitos contra a gestão pública.

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 
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