Em 06/10/2018

 

Medidas da Justiça Eleitoral para eleições deste domingo em Itaporanga e no Vale

 



              Por Redação da Folha – O Vale tem seis zonas eleitorais, duas delas sediadas em Itaporanga (a 33ª e a 42ª), duas em Piancó (a 32ª e a 66ª), uma em Conceição (a 41ª) e uma em Coremas (a 52ª), que correspondem a cerca de 120 mil eleitores em 20 municípios e que vão às urnas neste domingo, 7 de outubro.

            Cada uma das zonas eleitorais tem um juiz e cada magistrado eleitoral toma as medidas que achar conveniente para organização e segurança do pleito, mas isto precisa ter base legal. Em Coremas, por exemplo, o juiz eleitoral Luiz Gonzaga não proibiu a venda de bebidas alcoólicas, mas orientou a população e estabelecimentos, a exemplo de bares e restaurantes, que eleitores bêbados não poderão votar e que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas no dia da eleição e durante as comemorações pode acarretar em problema para o votante.

            Já em Itaporanga, a Justiça Eleitoral da 33ª Zona baixou Portaria, proibindo, terminantemente, “a venda, comercialização e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas bem como o seu consumo em vias públicas, bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados e congêneres, e demais locais abertos ao público, nas cidades de Itaporanga, Serra Grande e São José de Caiana do Estado da Paraíba, no horário compreendido entre as 00h00min (meia-noite) até as 18h00min (dezoito horas) do dia 07 de outubro de 2018."

            Em Itaporanga, a Justiça Eleitoral também proibiu, nas três cidades que integram a 33ª Zona, “que os proprietários e comerciantes de postos de gasolina localizados nas cidades de Itaporanga, Serra Grande e São José de Caiana do Estado da Paraíba se abstenham de vender, comercializar ou fornecer combustível para abastecimento de veículos automotores nos dias 06 e 07 de outubro de 2018, por meio de qualquer espécie de vales, ordem de abastecimento que não estejam previstas em lei, ou, ainda, pela prática do “fiado”, devendo-se a venda dos produtos ser realizada, no período estabelecido no caput, através dos meios legais de pagamento previstos em lei, tais como, dinheiro, cartão de crédito/débito e cheque”.

            Com relação às comemorações, em Itaporanga, elas deverão ficar restritas à Avenida Getúlio Vargas, centro da cidade, e não poderão exceder a meia-noite. O mesmo horário também é válido para as duas outras cidades que integram a 33ª zona.

            Na 32ª Zona Eleitoral, que abrange Piancó, Catingueira e Emas, a Justiça Eleitoral não determinou nenhuma medida restritiva quanto à venda de bebida ou atos de comemoração eleitoral. Bares e restaurantes poderão funcionar durante o dia e noite do domingo, mas votantes embriagados poderão ter problema e não poder exercer seu direito ao voto.

            Em Conceição, onde funciona a 41ª Zona Eleitoral, que abrange quatro municípios, até meados da tarde deste sábado, 5, segundo a Polícia Militar, não havia determinações da Justiça Eleitoral quanto a restrições a comércio de bebida ou a eventos de comemoração, mas a polícia lembrou que já há normas legais que restringem o uso abusivo de bebida alcoólica durante o pleito e o maior prejudicado é o próprio eleitor, que poderá enfrentar problema com a Justiça Eleitoral caso tente votar sob efeito de álcool.

 

 

 

 

 

 

 

             

 


 

 

 

 
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