Em 21/09/2021

 

Justiça de Piancó bloqueia dinheiro da saúde após governador descumprir sentença por saúde de menino

 



        Por Redação da Folha – O governador João Azevedo não cumpriu uma determinação liminar da Justiça de Piancó de julho passado que obrigava o governo estadual a garantir o tratamento médico e procedimento cirúrgico de um menino de 5 anos morador da cidade e que sofre de uma doença rara e grave.

         A sentença judicial em favor da vida da criança foi requerida pelo Ministério Público através de uma ação civil, mas, como o governo não cumpriu a decisão judicial, omissão que pode levar a criança à morte, por se tratar de caso urgente, o promotor José Antônio Neves Neto pediu e a Justiça concedeu o bloqueio de 172 mil reais da conta da saúde estadual para o custeio do tratamento do menino.

        De acordo com laudos médicos, há riscos de diminuição progressiva da capacidade pulmonar da criança, com evolução para insuficiência respiratória e morte precoce. "O caso e? de gravidade e sua demora ocasiona mais danos ao paciente, de modo que este órgão ministerial entende que não ha? mais como prolongar. Tendo em vista que ate? a presente data, o Estado da Paraíba na?o cumpriu a decisão judicial espontaneamente, faz-se necessário o bloqueio dos valores para assegurar e garantir a saúde e tratamento da criança", disse o promotor.

       O bloqueio do recurso foi determinado pelo juiz de Direito em substituição da 2ª Vara Mista de Piancó, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que destaca, na decisão, que "a medida drástica de bloqueio e sequestro de valores está devidamente fundamentada na urgência inerente a potencial piora do estado vital do substituído e na inércia do ente federado em cumprir a decisão judicial ou apresentar justificativa idônea, apesar de devidamente intimado". No entanto, ainda cabe recurso da decisão e é provável que o governo recorra da sentença e mate a criança.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 
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