Em 05/10/2021

 

Em calamidade por Covid e estio, Itaporanga também decreta Situação de Emergência por risco de incêndios

 



         Por Redação da Folha – O município de Itaporanga, que já está em calamidade pública por causa da Covid-19 e da estiagem, agora também passa a Situação de Emergência Ambiental por risco de incêndios, conforme decreto municipal, o de número 056, publicado nessa segunda-feira, 4.

     A Situação de Emergência vai vigorar por 90 dias e prevê o estabelecimento de algumas medidas preventivas e ativas no enfrentamento de possíveis incêndios na zona rural do município. Conforme trecho do decreto, “monitoramento  do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, por meio do  Sistema BDQUEIMADAS, (aponta) que o município de Itaporanga está com  Risco de Fogo (RF)-1, sendo considerado crítica a situação, pois  são cinco as categorias do RF na escala de 0 a 1, sendo: Mínimo,  abaixo de 0,15; Baixo, de 0,15 a 0,4; Médio, de 0,4 a 0,7; Alto, de  0,7 a 0,95 e; Crítico, acima de 0.95, o que contribui  significativamente para o aumento na ocorrência de incêndios,  que segundo dados do BDQUEIMADAS, o Município de  Itaporanga ocupa a segunda posição no ranking de municípios  com maior número de queimadas registradas na Paraíba,  correspondendo a 15,7% do total de queimadas em todo o estado,  com 11 grandes focos de incêndios somente no período entre  01/09/2021 a 13/09/2021”.

        Segundo o Art. 4º do decreto, “Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, de  prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos  cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo  máximo de 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos”.

 

 

 

 

 

 


 

 

 
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