Em 12/11/2023
Por Redação da Folha – Presidida pela vereadora Maria de Lourdes, a Câmara Municipal de Diamante, em sessão ordinária nesse sábado, 11 de novembro, aprovou quatro projetos de lei, um requerimento e dois decretos legislativos relacionados a diversas e importantes áreas da vida do município.
Todos os projetos de lei são de autoria da Prefeitura, mas naturalmente dependiam da aprovação legislativa para virarem dispositivos legais, e terminaram aprovados, quase todos por unanimidade. Entre os projetos, está o que autoriza o município a abrir crédito especial ao orçamento deste ano no valor de 150 mil reais para aquisição de um carro para a saúde. O recurso é resultado de emenda parlamentar individual.
Os vereadores, por maioria, também aprovaram uma lei que permite à gestão municipal leiloar diversos bens do município que hoje se encontram sem uso pelo serviço público. São carros, máquinas e tratores que serão postos à venda pela Prefeitura através de leilão público. O prefeito justificou a venda com o argumento de que os veículos e equipamentos estão sucateados e o conserto é inviável para a Prefeitura.
Na área da educação, um projeto de leitura instituído na rede municipal de ensino vai receber um atrativo a mais para alunos e professores: um projeto de lei aprovado por todos os vereadores presentes na sessão desse sábado cria um prêmio financeiro para os professores e alunos que se destacarem no projeto que estimula a prática da leitura como fundamental para o desenvolvimento estudantil. Serão premiados quatro professores e muitos alunos escolhidos por uma comissão que será criada para estes fins através de critérios objetivos.
Um outro projeto de lei da Prefeitura regulamenta o pagamento por desempenho dos profissionais da atenção básica à saúde bucal. Aprovada por unanimidade, a lei regulamenta o incentivo financeiro que é dado às equipes de saúde bucal pelo seu desempenho no atendimento ao público, com meio de estimular e incentivar o trabalho dos profissionais e valorização da categoria.
Dois decretos legislativos também foram aprovados e são de autoria do vereador Judivan Martiniano da Silva, conhecido como Vereador Melo. Os decretos denominam duas ruas projetadas localizadas no centro da cidade de Cícero Terto da Silva e Ilda Laurentino da Silva, uma homenageando do vereador a duas figuras populares do município que são falecidas.
Os parlamentares também aprovaram um requerimento do vereador Coronel Fonseca, que pede à Prefeitura uma limpeza às margens da PB-386, trecho que corta o perímetro urbano da cidade, na saída para Ibiara. Conforme o autor da propositura, o lixo está tomando conta da beira da pista, comprometendo o meio ambiente. O vereador também pediu no mesmo requerimento a limpeza da parede do açude da Queiroz, que está tomado pelo mato e formigueiros, havendo risco, inclusive, de arrombamento do reservatório no próximo período chuvoso, se nenhuma providência for tomada.
No final da sessão, a vereador-presidente Lourdinha solidarizou-se com a família da senhora Leninha Ventura falecida recentemente no município. Maria de Lourdes falou das qualidades pessoais e morais da falecida, de quem era amiga, e lembrou que Leninha era sobrinha do ex-vreador Severino Miguel, que dá nome à Câmara Municipal, chamada de Casa Severino Miguel Diniz Sousa. “Eu desejo que Jesus conforte os corações de todos os familiares e conceda a ela o descanso eterno”, comentou a presidente, ao informar que Leninha havia ficado muito feliz com a reforma da Câmara feita pela atual gestão legislativa.