Em 09/08/2018

 

Projeto do TJ que preocupava Santana dos Garrotes e Coremas teve destino inesperado

 



            Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira, atendeu ao clamor de centenas de operadores do direito, alguns deputados estaduais e de várias instituições do estado, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional da Paraíba, e arquivou nessa quarta-feira, 8, projeto de resolução que previa a desinstalação de 15 comarcas no estado, entre as quais duas no Vale: as de Coremas e Santana dos Garrotes, que ficariam sem seu sistema judiciário. Um destino inesperado para um projeto temido pelo retrocesso que causaria aos dois municípios.

            A decisão, bastante comemorada por advogados da região, ocorreu em sessão administrativa realizada pelo pleno do TJPB e, ao propor o arquivamento, o presidente do órgão defendeu estudos mais aprofundados sobre o assunto. “Acredito que esta é uma matéria que teremos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde, como vem sendo feito por outros tribunais do país. Posteriormente, apresentaremos um novo projeto, com base nos novos estudos”, afirmou Joás de Brito em matéria repercutida pelo site oficial.

             A proposta de desinstalação das 15 comarcas surgiu a partir de um estudo realizado por técnicos da Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal, observando os critérios estabelecidos em artigos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), tais como extensão territorial, população, eleitorado, receita tributária e o número mínimo de 500 processos distribuídos na comarca de origem, oriundos dos municípios ou distritos que venham a compor a nova comarca, nos últimos doze meses anteriores à criação. Entre as cinco comarcas do Vale, os judiciários de Coremas e Santana são os que movimentam menos processos, mas têm um papel relevante por dar a milhares de pessoas acesso à Justiça dentro dos seus próprios municípios.

            Além de Coremas e Santana dos Garrotes, o projeto previa a desinstalação das comarcas de Araçagi, Arara, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata e São Mamede.

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 
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