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    Em 25/05/2017

     

    Recadastramento eleitoral está mais avançado em Ibiara do que em Conceição. Cartório alerta

     



                    Por Redação da Folha – Em Conceição e mais três cidades que compõem a 41ª Zona Eleitoral, a população votante está sendo recadastrada para fins biométricos. O recadastramento começou em março último e será encerrado em dezembro. Quem não se recadastrar perde o direito ao voto e sofrerá também sanções na esfera civil.

                    Em Conceição, especificamente, cerca de 24% do eleitorado já se recadastraram, mas, como são mais de 14,5 mil eleitores, ainda falta muita gente para fazer a biometria. O cartório eleitoral tem capacidade para atender 120 eleitores diariamente, mas a procura tem chegado a, no máximo, 80 pessoas. “Temos que considerar que a procura está dentro do esperado, mas é importante o eleitor não deixar para última hora porque poderá enfrentar filas”, alertou um servidor da Justiça Eleitoral.

                    Das quatro cidades, Ibiara é a que está com o recadastramento biométrico mais avançado: quase 45% do eleitorado local, que totaliza 5.560, já se recadastraram. Um posto de coleta dos dados biométricos foi montando no auditório da Prefeitura, o que facilitou para o eleitor local, que antes precisava procurar o cartório eleitoral de Conceição.

                    Já nas cidades de Santana de Mangueira e Santa Inês, os postos de recadastramento eleitoral ainda não foram implantados, mas o problema deverá ser resolvido nas próximas semanas para que o eleitor desses dois municípios também possam fazer a biometria antecipadamente e garantir sua condição eleitoral ativa.

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    Em 23/05/2017

     

    Cruzeiro de Itaporanga encabeça ação que pode culminar com impeachment do presidente da FPF

     



                 Por Redação da Folha – Uma ação corre na Justiça de João Pessoa contra o presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, proposta por entidades esportivas, entre as quais o Cruzeiro Esporte Clube de Itaporanga.

                    A ação objetiva que a Justiça determine que o presidente preste contas do exercício financeiro de 2015 da FPF, quando a entidade máxima do futebol estadual recebeu quase 2 milhões de reais da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e não prestou contas deste nem de outros recursos recebidos no primeiro ano da administração de Amadeu.

                    Inicialmente, mais de 40 entidades esportivas pleitearam administrativamente do presidente a realização de uma Assembleia Geral e a devida prestação de contas, mas não foram atendidas por Rodrigues, motivando a ação judicial em desfavor do presidente. “Com certeza a Justiça vai exigir que ele cumpra o estatuto e preste contas: ele precisa dizer onde botou tanto dinheiro”, comentou o vice-presidente da FPF, o advogado  e desportista Nosman Barreiro Paulo.

                    Conforme ainda o vice, as irregularidades na atual gestão da FPF são gritantes e evidentes e teria sido um dos motivos do seu rompimento com Amadeu apenas quatro meses depois dele assumir a federação. “Acredito que o presidente não fica mais por muito tempo e esta ação judicial pode ser o primeiro passo para tirar a lama da FPF e moralizar a entidade”, comentou o advogado, ao observar que “a ex-presidente Rosilene Gomes e eu fomos fundamentais para a eleição de Amadeu, inclusive lutando contra um candidato apoiado declaradamente pelo governo, mas, quando ele assumiu, escanteou seus apoiadores para impor dentro da federação seus interesses pessoais e escusos”. Foto: vice acredita que presidente não tem mais condições de permanecer à frente da entidade.

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    Em 21/05/2017

     

    Aguiarense radicado em Piancó é eleito para cargo importante na maçonaria regional

     



                Por Redação da Folha - A loja maçônica José Bráulio de Souza, localizada na cidade de Piancó, realizou em seu templo, na manhã deste domingo, 21, eleição para escolha do seu novo Venerável Mestre, que vai conduzir os trabalhos da loja durante o biênio 2017/2019.

                 Foi eleito por aclamação, como Venerável Mestre da loja, o servidor público estadual Francisco Alves Bento, que é natural de Aguiar, mas reside em Piancó há 38 anos, a maior parte dos quais atuando como agente da Polícia Civil e atualmente também ocupando a função de comissário de polícia de Olho D’água.

                    “Para mim,  ser eleito Venerável da loja maçônica José Bráulio de Souza representa muito, é motivo de grande satisfação”, comentou Alves, que é um dos 22 membros da loja, que foi fundada no dia 25 de abril de 1996 e é integrada ao Grande Oriente do Brasil e jurisdicionada ao Grande Oriente Estadual da Paraíba.  

                    A posse do novo Venerável está marcada para o dia 2 de julho próximo e seus objetivos no comando da loja maçônica são manter as atividades da instituição e sequenciar as obras de conclusão da loja. "Também vamos continuar com as campanhas beneficentes que já existem e criarmos outras em prol dos mais carentes do nosso município", disse Francisco Alves Bento.

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    Em 17/05/2017

     

    Em Caiana, audiência pública na Câmara debate prioridades da população para a LDO

     



              Por Redação da Folha – Uma audiência pública de iniciativa conjunta entre legislativo e executivo, realizada na tarde dessa terça-feira, 16, na Câmara Municipal de São José de Caiana, reuniu diversos segmentos representativos da sociedade para discutir e definir as prioridades dos caianenses na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que está sendo construída para o próximo ano.

                 O vereador Marcos de Chico Dezinho, presidente da Câmara, foi quem dirigiu a audiência pública, que contou com a participação de secretários municipais e também do contador da Prefeitura, que fez um relato da importância e o que representa a LDO na definição e execução das políticas públicas em prol da população. Vereadores e líderes comunitários rurais também participaram.

                  Várias pessoas do povo e representativas da sociedade também participaram do evento, o que foi importante, conforme o presidente Marcos, porque puderam falar das necessidades e carências do município, apontando obras e ações que deverão ser incluídos na lei e executados para a melhora da qualidade de vida da população.

                    O vereador-presidente explicou que a ausência do prefeito e do vice ao evento foi justificada: eles estão participando da marcha dos prefeitos em Brasília, onde buscam melhores condições financeiras para os municípios.

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    Em 12/05/2017

     

    Chefe do cartório eleitoral de Coremas faz alerta ao eleitorado local sobre biometria

     



            Por Redação da Folha – O eleitorado de Coremas está sendo recadastrado para fins de biometria, revisão que foi iniciada no dia 6 de março passado e deverá se estender até 19 de dezembro.

              Conforme o chefe do cartório eleitoral da 52ª Zona, Wesley Brito, até agora 30% dos 12.407 eleitores do município já se recadastraram, mas ele alerta a população eleitora da necessidade de procurar o cartório antes do prazo final e evitar o risco de transtornos e longas filas e, pior, de não conseguir se recadastrar e ter o título cancelado.

             Conforme ele, nessa situação, o “eleitor fica impossibilitado de exercer o seu direito ao voto, além de repercutir diretamente na situação do CPF, pois sem a quitação eleitoral, o eleitor menor de 70 anos fica impedido de receber benefícios sociais do governo, como Bolsa Família, se inscrever em vestibulares e concursos públicos, assinar contrato com qualquer órgão público, fazer empréstimo em banco público, entre outros”.

                Segundo ainda o chefe do cartório eleitoral, os documentos necessários para o cadastro biométrico são título eleitoral, documento oficial com foto, CPF, além de comprovante de residência atualizado (de pelo menos três meses atrás).

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    Em 10/05/2017

     

    Em Conceição, prefeito nomeia auxiliares executivos para duas secretarias

     



                    Por Redação da Folha – O prefeito de Conceição, Nilson Lacerda, nomeou oficialmente nesta quarta-feira, 10, secretários executivos que vão atuar como auxiliares em duas pastas municipais.

                    Conforme portarias, Francisco Jundivio Lopes Lacerda foi nomeado Secretário Executivo com lotação na Chefia de Gabinete, que é comandada pelo vereador Raimundo Araújo.

                    O segundo nomeado é Lúcio Antônio Rangel de Figueiredo, que vai atuar como Secretário Executivo com lotação na pasta de Infraestrutura e Urbanismo, que é comandada pelo ex-vereador Marcílio Lacerda.

                    Os efeitos das portarias são retroativos ao dia 2 de maio, conforme publicação oficial da Prefeitura de Conceição. A intenção do prefeito seria reforçar as atividades das duas pastas e também contemplar aliados.

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    Em 06/05/2017

     

    Câmara do Caiana aprova contas de ex-prefeito e um requerimento importante

     



               Por Redação da Folha – Presidida pelo vereador Marcos de Chico Dezinho (foto), a Câmara Municipal de São José de Caiana realizou sessão ordinária na noite dessa sexta-feira, 5, quando foram aprovadas as contas do exercício financeiro de 2014 do ex-prefeito José Walter.

                A maioria dos vereadores, cinco no total, votou favorável à prestação de contas, observando o parecer do Tribunal de Contas do Estado que foi pela aprovação da prestação de contas do ex-prefeito, que governou o município por dois mandatos consecutivos. Quatro vereadores tiveram posição contrária.

                Unanimidade mesmo somente para um requerimento do presidente Marcos, que solicitou da Prefeitura a colocação de placas identificadoras nas ruas. O problema é que, embora já denominadas, algumas ruas da cidade estão anônimas por falta de identificação, o que dificulta o endereçamento postal e as correspondências de maneira em geral. Um problema urbano que o atendimento ao pedido do vereador deverá resolver.

                Durante a sessão, foram apresentados dois projetos de lei do executivo municipal: um deles institui a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o outro cria a Junta Médica local para avaliar casos de servidores que requererem licença ou ausência do trabalho por problemas de saúde.

               Os dois projetos passaram a tramitar na Câmara: enquanto a matéria da Junta Médica vai para a Comissão de Constituição e Justiça, a LDO deverá ser debatida em audiência pública, conforme o presidente, mas ambos estão previstos para serem votados no dia 19 de maio. “Foi mais uma sessão tranquila e bastante produtiva, por isso meus agradecimentos aos vereadores e ao povo que compareceu à Câmara”, comentou Marcos de Chico Dezinho.

     

     

     

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    Em 03/05/2017

     

    Cidades de Boa Ventura e Aguiar receberão eventos voltados à política do empreendedorismo

     



              Por Assessoria/Sebrae - As cidades de Aguiar e Boa Ventura receberão, pela primeira vez, as atividades da Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), que acontece em todo o país, simultaneamente, a partir da próxima segunda-feira (8) até sábado (13). Na Paraíba, a ação será promovida em 27 municípios.

              Através da agência do Sebrae em Itaporanga, os empreendedores poderão participar gratuitamente da palestra “O Poder da Motivação”, na próxima quarta-feira (10), às 19h, na Antiga creche, ao lado da quadra municipal, em Aguiar. Na quinta-feira (11), às 19h, a palestra será apresentada na Câmara Municipal de Vereadores de Boa Ventura.  Mais informações pelo telefone 3451-2590.

               Em todo o Estado, a Semana do MEI vai oferecer mais de 200 de palestras, consultorias, clínicas tecnológicas, oficinas e orientações gratuitas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Esperança, Patos, Taperoá, Desterro, Assunção, Pombal, Cajazeiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura, Cachoeira dos Índios, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Amparo, São José do Cordeiro, Congo, Zabelê, Aguiar, Boa Ventura, Guarabira, Araruna, Solânea, Picuí e Sousa.

                Quem é o MEI – A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.

                Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 se for da área de serviços.

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    Em 30/04/2017

     

    Quatro anos da morte de ex-prefeito de Itaporanga e nenhuma homenagem à sua memória

     



                  Por Redação da Folha – Nos últimos quatro anos, a Câmara de Itaporanga homenageou a memória de muita gente: pessoas que passaram a dar nome a ruas da cidade. O legislativo também se preocupou em conceder título de cidadania local a outras tantas figuras, nem todas merecedoras, “mas um grande itaporanguense parece esquecido, apesar de não fazer tanto tempo de sua morte”, lamenta o seu ex-assessor Cesinha Nitão.

                    Na próxima terça-feira, 2, faz quatro anos da morte do sindicalista e ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino, mas, até agora, nenhuma homenagem institucional foi realizada em sua memória. Foi um dos itaporanguenses mais conhecidos no Brasil: fundou um dos maiores sindicatos do país e dirigiu a Prefeitura por um mandato. “Ajudou muita gente, fez muito por Itaporanga, mas hoje está esquecido, é terra ingrata esta nossa”, disse Cesinha.

                    O ex-assessor lembrou a trajetória de sucesso sindical e político de Antônio Porcino, mas, segundo ele, por trás de um homem corajoso e de posições fortes, estava uma pessoa sensível e de coração solitário, sempre disposto a ajudar os que batiam em sua porta daqui para São Paulo.

     

     

     

     

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    Em 28/04/2017

     

    Apesar de diminuta, oposição tem conseguido vencer o debate na Câmara de Itaporanga

     



                   Por Redação da Folha – Cinco vereadores foram eleitos pela oposição no pleito municipal do ano passado em Itaporanga, mas somente três permanecem no bloco oposicionista. Apesar de ser uma oposição pequena em termos quantitativos, tem cumprido bem o seu papel e vencido o debate na Câmara Municipal enfrentando oito vozes que defendem o atual prefeito.

                    Como o município está tomado por muitos problemas, não tem sido difícil para a oposição crescer no debate: questões como transporte e merenda escolar deficientes; falta de acesso da população carente a exames, medicamentos e serviços médicos especializados; contratação de servidores temporários e comissionados a ponto de onerar a folha e comprometer investimentos; problemas sanitários das ruas; e baixo investimento social são algumas das demandas levantadas pelos parlamentares opositores.

                    Embora bem afinada no discurso, pelo outro lado, a oposição não tem conseguido aprovação da maioria de suas proposições na Câmara exatamente porque o gestor municipal tem o controle político da grande maioria dos vereadores e muitos requerimentos poderiam ser importantes para a população, mas terminam rejeitados.

     

     

     

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    Em 21/04/2017

     

    Câmara do Caiana aprova dois projetos importantes e vai votar contas de ex-prefeito

     



               Por Redação da Folha - Em virtude do feriado de Tiradentes nesta sexta-feira, 21, a Câmara Municipal de São José de Caiana, presidida pelo vereador Marcos de Chico Dezinho, antecipou sua sessão ordinária para essa quinta-feira, 20, ocasião em que foram aprovados importantes projetos de lei em benefício da população.

              Em relação aos projetos de lei de autoria do executivo, foi aprovado uma suplementação orçamentária que garante a construção de quatro banheiros públicos, que vão funcionar no centro da cidade, e uma Academia de Saúde, que vai ocupar uma praça central e é importante para a atividade física da população.

                Os vereadores também aprovaram o projeto Menor Aprendiz, que garante uma ajuda financeira para jovens locais menores de 18 anos, especialmente os que integram a banda municipal, como meio de incentivo aos seus estudos.

               Durante a sessão, foi apresentado o projeto que trata das contas do ex-prefeito José Walter referente ao exercício financeiro de 2014 e que recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. As contas serão votadas na próxima sessão, dia 5 de maio.

              O presidente do legislativo caianense, vereador Marcos, destacou a grande produção parlamentar da Câmara, enfocando que, nas seis sessões realizadas este ano, incluindo a de ontem, já foram aprovados sete projetos de lei do executivo e vários requerimentos, sendo seis somente de sua autoria. “Um saldo bastante positivo”, enfatizou o presidente. Fotos: Marcos durante fala na sessão, que contou com a presença do prefeito José Leite, que esteve na Câmara pela primeira vez na atual legislatura.

     

     

     

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    Em 19/04/2017

     

    Ex-prefeita regional tem contas reprovadas e será investigada por irregularidades

     



               Por Redação da Folha - O Tribunal de Contas do Estado, em sessão desta quarta-feira, 19, emitiu parecer contrário à aprovação das contas do exercício financeiro de 2014 da ex-prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio, que também sofreu imputação de débito superior a R$ 14,5 mil em decorrência de despesas excessivas com combustível.

                O TCE também decidiu por investigar, em processo separado, gastos públicos sem comprovação documental promovidos pela ex-gestora, a título de ajuda financeira a pessoas carentes durante o exerício financeiro analisado.

               Tânia ainda respondeu pelo recolhimento incompleto de contribuições previdenciárias, mas poderá recorrer da decisão do TCE. Ela administrou Santana de Mangueira por dois mandatos consecutivos e conseguiu fazer o sucessor.

     

     

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    Em 15/04/2017

     

    Contas da ex-prefeita de Piancó estão na pauta da Câmara, e presidente tem uma preocupação

     



                   Por Redação da Folha – As prestações de contas da ex-prefeita de Piancó, Flávia Galdino, mãe do atual prefeito Daniel, referentes aos exercícios financeiros de 2011, 2012 e 2013, últimos anos de sua gestão, estão na pauta da Câmara Municipal e poderão ser julgadas na próxima quinta-feira, 20, pelos vereadores.

                    As três contas da ex-prefeita, a exemplo das demais, receberam parecer contrário do Tribunal de Conas do Estado em função de diversas irregularidades, mas o julgamento decisivo caberá à Câmara. Se todas forem reprovadas, Flávia poderá ficar inelegível por mais 15 anos, uma vez que já se encontra com os direitos políticos suspensos em função de julgamentos anteriores desfavoráveis.

                    Mas, o presidente da Câmara, Hermógenes Xavier, tem uma preocupação: o problema é que a maioria dos vereadores, ligada à ex-prefeita, ainda não compareceu à Câmara este mês para trabalhar. Na última sessão, 6, eles não estiveram presentes e, sem quórum, o legislativo não pode deliberar sobre nada.

                    Temendo novas faltas, o presidente da Câmara resolveu reagir e ameaça mexer com o bolso dos faltosos: quem não comparecer na próxima sessão deverá ter descontos em seus salários. Há quem diga que o não comparecimento dos situacionistas na última sessão foi estratégico: evitar votar as contas da ex-prefeita porque ela ainda não teria os votos suficientes (dois terços dos vereadores) para ter as contas aprovadas. Uma estratágia que o presidente não quer que se se repita.

     

     

     

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    Em 11/04/2017

     

    Atual gestão de Coremas é acusada de tentar boicotar concurso público por motivação política

     



                 Por Redação da Folha – Desde que a Justiça derrubou a liminar, em fevereiro passado, que suspendia o concurso público de Coremas, a Prefeitura deveria ter sequenciado o certame  para realizar sua homologação, o que não aconteceu até agora, conforme denunciam alguns dos candidatos aprovados.

                    Conforme um dos 185 aprovados preliminarmente no concurso, realizado em agosto do ano passado, depois de muita insistência da empresa organizadora do certame, a Prefeitura aceitou discutir o assunto, mas estaria obstaculando a retomada do concurso.

                  A denúncia é que a atual gestão municipal tenta impedir a sequência e homologação do concurso por ele ter sido realizado pela gestão passada, adversária política da atual. “Outro motivo é que a prefeita quer impedir o concurso para manter os empregos dos aliados políticos, tanto que a Câmara Municipal aprovou um projeto da Prefeitura permitindo contratar sem concurso”, lamentou uma candidata aprovada durante contato com a Folha.

                    Nesta terça-feira, 11, a empresa Contemax, responsável pela organização do concurso, publicou nota dizendo que a continuidade das etapas subsequentes do certame depende da nomeação, por parte da Prefeitura, da nova Comissão de Concurso Público, mas não se sabe quando isso será resolvido. Dezenas de candidatos procuraram o Promotor de Justiça e ele informou que tem um encontro com a prefeita Chaginha de Edilson na próxima terça-feira, 18, quando vai solicitar da gestora a finalização do concurso.

                    O certame foi suspenso em novembro do ano passado por decisão liminar da Justiça de Coremas, depois que alguns candidatos apresentaram denúncias de irregularidades contra o certame. Mas, conforme os aprovados, as denúncias foram infundadas, ou seja, sem provas, e feitas por pessoas ligadas politicamente à atual prefeita, um dos quais é hoje secretário municipal. “A intenção era prejudicar o concurso, porque tudo parece ter sido premeditado para impedir, como ocorreu, que o prefeito anterior homologasse o concurso, tanto que agora a Justiça derrubou a liminar porque não há provas contra o concurso e a gente espera que ele seja retomado e nosso direito garantido”, comentou uma outra candidata aprovada.

                    O vereador Sérgio Lopes, que é da oposição, também está lutando por uma solução para o impasse e diz que não é justo que as dezenas de candidatos aprovados por méritos e esforços próprios sejam agora prejudicados por motivação política e espera que o Ministério Público faça cumprir a lei.

     

     

     

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    Em 08/04/2017

     

    Em Itaporanga, juiz eleitoral aprova contas de um dos postulantes à Prefeitura em 2016

     



             Por Redação da Folha – O juiz eleitoral Antônio Eugênio aprovou as contas de campanha do jornalista Sousa Neto (PSOL), que disputou, sem êxito, a Prefeitura de Itaporanga no pleito municipal de 2016, sendo a candidatura que apresentou menos gastos.

            A sentença foi publicada no último dia 5. O parecer técnico do Ministério Público Eleitoral foi pela aprovação das contas. Em seu despacho, o juiz disse que “A hipótese é de aprovação das contas apresentadas, eis que não foi detectada nenhuma irregularidade peculiar às prestações de contas simplificadas, bem como foram observadas todas as determinações constantes na legislação pertinente”.

                Na campanha do ano passado, três candidaturas concorreram ao pleito. O candidato eleito também teve as contas aprovadas, enquanto a prestação de contas do outro postulante ainda está em análise.

            

     

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