Por Redação da Folha – Se os problemas de abastecimento d’água e de saúde pública, que afetam drasticamente a população de Itaporanga, não preocupam as autoridades, imaginem as questões ambientais. Por isso mesmo é que o trecho do rio Piancó, que cruza a cidade, foi transformado em um grande lixão a céu aberto.

                Entulhos, materiais plásticos e vidros estão sendo depositados em pleno leito do rio, que é o mais importante patrimônio natural do Vale e, hoje, é federal. E, se não bastasse todo o lixo que é jogado dentro do Piancó, ele também recebe uma grande quantidade de esgoto gerada em Itaporanga.

                O rio Piancó é o mais importante do Sertão, porque alimenta o maior complexo  hídrico do estado (Coremas/Mãe D’água), que abastece, hoje, dezenas de cidades. Diante da omissão das autoridades judiciárias e administrativas para com esse grave crime ambiental, a fundação José Francisco de Sousa vai levar o caso ao Ministério Público Federal. Foto: esgoto e, agora, lixo dentro do rio.

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Por Redação da Folha – Manhã desta quinta-feira, 26, no final da Rua Argemiro de Figueiredo, centro de Itaporanga. Há dias, a cobertura de trecho do canal Xique-Xique, que passa pela artéria, cedeu em função da chuva e da precariedade do serviço, abrindo um buraco, que impressiona pelo tamanho. Aberto, o esgoto está exalando mau cheiro, além de ser um risco à integridade física de crianças e idosos. Conforme os moradores, toda cobertura do canal está comprometida e pode desabar a qualquer momento, agravando ainda mais o problema.
“Aqui a gente não suporta mais, a Prefeitura não toma providência e acho que o problema vai aumentar”, disse um morador, ao entrar em contato com a redação da Folha para denunciar o caso. Uma outra questão, conforme ele, é que pessoas descuidadas estão jogando lixo dentro do canal, que, se for entupido, pode acarretar sérias complicações para os moradores em caso de chuva forte.
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Por Redação da Folha – Hoje dezenas de pessoas vivem às margens do canal Xique-Xique e sofrem com o mau cheiro exalado pelo canal, o maior esgoto a céu aberto de Itaporanga, que passa por diversas ruas, entre as quais Argemiro de Figueiredo, Marta Batista de Moura, Balduino de Carvalho e adjacências. “O fedor é direto, mas tem dia que piora e a gente não aguenta”, comentou uma moradora do local.
Grande parte dos esgotos e águas pluviais da cidade cai dentro do canal, que desemboca, inicialmente, dentro de um riacho e é um cartão postal às avessas na entrada da cidade. Além do mau cheiro e da proliferação de insetos, problemas que tanto incomodam os moradores, o esgoto também acarreta graves danos ao meio ambiente.
Em 2013, um abaixo-assinado dos moradores pedindo a cobertura do canal foi encaminhado pela fundação José Francisco de Sousa ao Ministério Público (MP), mas, somente no final do mês passado, a Promotoria respondeu ao documento, querendo saber se a entidade ainda tinha interesse no feito. A resposta foi que sim e novos documentos e imagens foram encaminhados ao MP para que determine ao poder público a solução definitiva do problema, que já tem mais de duas décadas. Foto: canal continua pujante e insuportável.
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Por Redação da Folha – Tarde dessa sexta-feira, 27, em uma área rural de Itaporanga. Um exemplar da família cactácea, conhecido popularmente como mandacaru, destaca-se em meio à vegetação seca, parecendo ser a única forma de vida a resistir imponente à falta d’água naquele ambiente hostil.
Bem adaptado ao clima semárido e às privações da caatinga, resultado de um processo evolutivo de milhares de anos, o mandacaru, verde e viçoso, assemelha-se ao próprio homem sertanejo, radicado profundamente neste lugar e, há séculos, resistindo bravamente à estiagem sem perder a esperança. Foto: Sousa Neto.
 

Por Redação da Folha - Tarde deste domingo, 8, na Avenida Padre Lourenço, centro de Itaporanga. Dejetos de uma galeria estourada correm em frente a várias residências ao longo da artéria e revolta moradores. “Isso já está assim há vários dias, e não aparece ninguém da Prefeitura para revolver o problema”, lamentou um dos moradores.
A avenida é um lugar de grande movimento de estudantes porque são quatro escolas nela situadas e várias outras instituições, além de ser caminho para o cemitério local, o batalhão da Polícia Militar e o conjunto Miguel Morato.
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Por Isaias Teixeira/Folha do Vale - A Folha publicou matéria no dia 11 deste mês noticiando que o Congresso Nacional tinha aprovado uma emenda à Medida Provisória (MP) 651 que ampliaria para 2018 o fim dos lixões e a criação de aterro sanitário por parte das Prefeituras, o que, em tese, livraria muitos prefeitos da região de responderem por improbidade administrativa. Mas o vice-presidente da República, Michel Temer, que respondia pela Presidência por conta de Dilma estar em viagem fora do Brasil, vetou esse esticamento, para a tristeza de muitos prefeitos regionais. O veto foi publicado no último dia 14 no Diário Oficial da União.
Após tomar conhecimento da matéria sobre a aprovação do Congresso à emenda, o advogado e empresário Remígio Júnior, que é proprietário de um aterro sanitário em Piancó, para onde é levado o lixo urbano de Itaporanga e outras cidades da região, enviou um texto à Folha fazendo uma reflexão sobre o artigo 47 da Lei Federal nº 12.305/2010 (Lei do PNRS) e o artigo 54 da Lei Federal nº 9605/98 (Lei de proteção ao meio ambiente). Conforme ele, mesmo que a presidência tivesse sancionado a matéria, manter lixões permaneceria sendo crime.
Segundo Remígio, esses dois artigos são “bastante taxativos quanto à proibição de se jogar lixo a céu aberto (em lixões)”, não livrando os gestores de punição mesmo se o Governo Federal tivesse sancionado a proposta aprovada pelo Congresso. E mais, alerta ele: “os artigos 61 e 62 do Decreto Federal nº 6514/2008 aplica multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões em desfavor de quem não respeitar a Lei nº 9605/98, jogando lixo a céu aberto”.
Remígio lembrou que “a proibição de se jogar lixo em lixões não é de 2010, tal vedação vem desde a vigência da Lei 9.605 no ano de 98, e acrescente-se que aquela norma legal de 98 ficou fortalecida com a vigência do Decreto 6.514 do ano de 2008, no qual aplica severa multa para aquele que insistir em jogar lixo em lixões”.
Para o advogado, mesmo se o aumento do prazo tivesse sido acatado pela Presidência da República, o que a Lei 12.305/2010 prevê “não é outro senão o da possibilidade de recebimento de verbas federais pelos municípios; contudo, esses mesmos gestores estão se esquecendo de que já existe em vigor legislação federal proibindo se jogar lixo em lixões; portanto, não será a prorrogação do prazo da Lei 12.305 que permitirá que o meio ambiente continue sendo agredido com a manutenção dos lixões”.
Prazo acabou em agosto - A Lei de Resíduos Sólidos, que é de 2010, fixou o mês de agosto deste ano como prazo máximo para a substituição dos lixões por aterros sanitários, mas muitos prefeitos do Vale não seguiu a determinação e poderão sofrer sanções, assim como os municípios, que poderão ficar sem receber recursos federais.
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Por Isaías Teixeira/Folha do Vale – Uma boa notícia para os prefeitos do Vale que estavam na iminência de responder por improbidade administrativa em razão de não terem acabado com os lixões em seus municípios, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). É que o Congresso Nacional aprovou, no mês passado, emenda à Medida Provisória (MP) 651, ampliando para 2018 o prazo para os municípios darem fim aos lixões. Já o Plano Municipal de Resíduos sólidos deverá ser elaborado até 2016.
O texto aprovado segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que poderá vetá-lo, no todo ou em parte. Em entrevista à Agência Brasil, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o governo é contra a prorrogação, por entender que a simples prorrogação não provoca a discussão mais objetiva e necessária para tratar a questão dos resíduos sólidos. Ela enfatizou que continua sendo crime ambiental manter lixões em funcionamento.
No entanto, caso a prorrogação seja acatada pela presidenta, os municípios vale-piancoenses, que deveriam ter acabado com os lixões até agosto deste ano, terão mais quatro anos para cumprir a PNRS e criarem os aterros sanitários. Se o tempo esticado será excelente para os prefeitos, péssimo será para o meio ambiente, que sofre com os lixões.
A justificativa para o prolongamento do prazo foi de que faltam recursos e capacidade técnica das Prefeituras para cumprirem os prazos anteriores. A ABM (Associação Brasileira de Município) chegou a considerá-lo uma grande conquista. “Muitos prefeitos estavam em vias de responder por crime ambiental, arcar com multas e ter o repasse de recursos federais suspensos devido ao encerramento dos prazos e isso não iria solucionar a questão”, enfatizou a entidade.
Aguiar e Curral Velho foram as duas primeiras cidades regionais a acabarem com os lixões. Itaporanga também deposita hoje seus resíduos em um aterro sanitário particular em Piancó. Além da imposição da PNRS, a Prefeitura itaporanguense também foi condenada pela Justiça Federal em uma ação movida pelo Ibama e não teria outra saída a não ser pôr fim ao lixão, sob pena de multa pessoal ao gestor, que sofreria também sanções penais.
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Por Redação da Folha – Um incêndio de grandes proporções está consumindo, desde a tarde desta terça-feira, 30, duas propriedades localizadas no sítio Logradouro, município de Itaporanga. Uma das terras incendiadas é da família de Esperidião e a estimativa inicial é que o fogo já consumiu cerca de 40 hectares de mata, metade desse espaço formado por vegetação nativa e que seria transformado em uma área de preservação ambiental.
Mas o que a natureza levou milhares de anos para construir, a imprudência humana destruiu em poucas horas. Árvores centenárias foram destruídas e vários animais silvestres também foram mortos durante o incêndio. Mais do que o prejuízo financeiro provocado pelo fogo, foi o grave dano ambiental: com a morte da vegetação nativa, vários exemplares de espécies que dependiam desse ecossistema igualmente vão desaparecer. A devastação da mata também afeta o clima, os animais domésticos e a vida humana, que se torna mais difícil sem sombra e umidade.
A outra propriedade atingida pelo fogo é da comerciante Odete Pereira, que também está muito revoltada, principalmente pela provável causa do incêndio. Testemunhas afirmam que o fogo pode ter surgido por imprudência de trabalhadores que prestam serviço ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) durante o desmatamento das margens da BR-361, entre Itaporanga e Piancó. A informação é que esses servidores costumam utilizar fogo para limpar as margens da rodovia, o que pode explicar a origem do incêndio. Uma queixa já foi prestada na delegacia de Itaporanga, que deverá apurar o fato e indiciar os responsáveis.
“Isso é uma irresponsabilidade do Dnit, que também será responsabilizado por esse crime ambiental”, disse o engenheiro Ariosvado Ferreira, que é um dos proprietários prejudicados. Assim que o fogo foi iniciado, homens tentaram conter as chamas, mas foi em vão: o clima árido, a vegetação seca e o vento contribuíram para espalhar rapidamente as chamas, que continuam incontroláveis e podem atingir outras propriedades. Fotos: incêndio começou à tarde e entrou pela noite.

Por Redação da Folha – Tarde dessa quarta-feira, 3, no loteamento Adailton Teixeira, em Itaporanga. Rua tomada por esgotos, buracos, fedentina e mato revolta moradores. As precárias condições sanitárias da artéria aumenta o risco de doenças e causa mal-estar para quem vive no local. Crianças e idosos são os mais afetados.
E o pior de tudo é que essa não é a única rua nessa situação terrível: várias outras artérias do setor urbano enfrentam os mesmos problemas. São tantos que até a locomoção de veículo ou a pé pela área está difícil. Indignado com a situação e sem esperança de ter o problema resolvido pelo poder público municipal, um morador do loteamento foi quem encaminhou essa e outras imagens chocantes para a Folhadovale-online.
 

Por Redação da Folha – Centenas de famílias residem nos bairros Balduino de Carvalho e Vila Mocó em Itaporanga, mas as condições de vida dessas pessoas são difíceis em função das precárias condições sanitárias desses dois setores urbanos (falta rede de esgoto e calçamento), e o pior: nem água esses moradores têm em casa.
Enquanto os esgotos correm a céu aberto, as torneiras estão secas há anos, acarretando um grande sacrifício para a população residente, que depende de carro-pipa para ser abastecida, mas esse tipo de abastecimento é inadequado, insuficiente e irregular. Muitas pessoas que moram distantes da caixa onde o carro despeja a água sofre para fazer chegar o líquido em casa. “Aqui ninguém sabe o que é tomar um banho de chuveiro e trazer um pingo d’água para dentro de casa é o maior sacrifício do mundo”, lamentou uma moradora.
Apesar da água captada pela adutora ser suficiente para abastecer os dois setores, há muito tempo as pessoas não sabem o que é ter água em casa e muitos também estão com a ligação cortada. O problema é que, mesmo sem fornecimento, a Cagepa cobrava os moradores, que se recusaram a pagar, e com razão, o que levou a companhia cortar o fornecimento, um crime contra o Código do Consumidor e à própria Constituição, principalmente porque a água é um bem essencial à vida.
Se a falta d’água já é um complicador para a saúde humana, principalmente a de crianças e idosos, outro grave problema é a falta de esgotamento sanitário. Esgotos correndo a céu aberto ao longo de ruas inteiras, gerando mal-estar e adoecendo as pessoas. “Aqui a situação é difícil: não temos água, o esgoto corre em nossa porta e ninguém faz nada, aqui a omissão política é tão grande que o Ministério Público já deveria ter feito alguma coisa, mas também não faz”, disse revoltado um morador. Foto: o retrato do Balduino.
 

Por Redação da Folha – Já está decidido: o Vale será uma das três entradas d’água do São Francisco na Paraíba através do rio Piancó, mas a boa notícia veio carregada de um questionamento e de uma preocupação: tomado por esgoto como se encontra, como poderá nosso rio receber a transposição?
Uma pergunta difícil: nem o próprio governador Coutinho indagado pela Folha sobre o assunto durante entrevista coletiva em Itaporanga, no começo do mês passado, soube responder, lavou as mãos e jogou a responsabilidade para o Governo Federal, que é quem, segundo Ricardo, dispõe de recursos para sanear e tratar os esgotos das cidades que margeiam o Piancó.
O custo para fazer as águas do Velho Chico chegar ao rio Piancó, a partir do açude de Condado, é de cerca de 200 milhões de reais e outros milhões terão que ser empregados em saneamento básico, caso contrário a transposição para o Vale será um fracasso: as águas transpostas vão ser misturadas a esgotos e se tornarão impróprias.
O rio Piancó está morrendo pelos dejetos produzidos pelos centros urbanos localizados em suas margens, e o projeto de transposição seria a esperança de revitalização do rio, mas, se ele não vier acompanhado de obras sanitárias em cidades como Conceição, Ibiara, Diamante, Boa Ventura, Santa Inês, Itaporanga, Piancó e Coremas, o problema não será resolvido, e pior: se agravará ainda mais, porque aumentará a quantidade de água contaminada e o gasto público com a obra também vai para o esgoto.
Das cidades citadas, apenas Coremas está sendo beneficiada por um projeto de esgotamento sanitário, mas a obra, que é do Governo do Estado em parceria com o Federal, está parada por falhas em sua execução. Foto: esgoto correndo para dentro  do rio Piancó em Itaporanga: é um dos muitos ao longo do rio.
 

Por Redação da Folha – Começo da manhã desta sexta-feira, 9, no centro de Itaporanga. Cães tomam a calçada de uma residência, mas não é único ponto da cidade onde estão presentes: em varias outras ruas, grupos de cachorros perturbam moradores e transeuntes. Em fase de acasalamento, eles são agressivos e põem em risco a integridade física das pessoas, principalmente crianças e idosos, além de serem uma ameaça à saúde pública. A maior cidade do Vale não tem um canil nem centro de zoonose para acolhida e tratamento desses animais. Foto www.folhadovali.com.br

Por Redação da Folha – Novas operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deverão ser realizadas na região na busca por aves silvestres criadas em cativeiro sem a devida autorização do órgão ambiental. Nessa quinta-feira, 3, em uma única residência localizada nas proximidades do terminal rodoviário de Conceição, agentes do instituto apreenderam cerca de 100 aves silvestres que eram mantidas em gaiolas, algumas delas ameaçadas de extinção.
Além da responsabilidade criminal, o proprietário das aves, que foi surpreendido pela presença do Ibama, acionado por uma denúncia anônima, também será multado por cada ave apreendida: a multa pode variar de 500 reais a 5 mil por cada pássaro mantido em cativeiro, dependendo se a ave está ou não em extinção, conforme apurou o site Valedopiancotícias.
Dezenas de gaiolas foram apreendidas e as aves levadas para o centro de triagem de animais silvestres do instituto, e algumas poderão voltar à natureza dependendo de sua capacidade de readaptação ao habitat natural. O proprietário assinou o ato infracional, e vai responder em liberdade por crime ambiental.
No Vale, criar passarinhos em cativeiro é uma cultura antiga e muitas pessoas mantêm gaiolas em casa com as mais diversas espécies de aves, especialmente as que cantam, a exemplo de galo de capina, sabiá, pintassilgo, golado, rouxinol e gangarro, além de espécies como o papagaio, que também é muito procurado por criadores. Foto: momento da apreensão.

 

Por Redação da Folha – Desde o último dia 17, o destino do lixo de Itaporanga tem sido um aterro sanitário particular no município de Piancó. O contrato com a empresa Emlurp, responsável pelo aterro, é de um ano e tem um custo mensal de 32 mil reais.
Mas a Emlurp diz que esse valor foi com base em 24 toneladas diárias de lixo, no entanto, segundo ela, hoje estão sendo destinadas cerca de 30 toneladas de rejeitos para o aterro, seis toneladas a mais do que o previsto, o que acarretou prejuízo à empresa, conforme seu proprietário, “mas o contrato será mantido, e terá que ser reajustado, quando de sua renovação, de acordo com o quantitativo real de lixo produzido pela cidade”, comentou o dono da empresa, o advogado Remígio Júnior.
Além do aterro, a Prefeitura também locou dois carros coletores da empresa, ao custo de 13 mil reais cada um. Esses veículos, junto com mais um da Prefeitura, fazem a coleta dos resíduos sólidos por toda a cidade e o transporte dos rejeitos até o aterro sanitário, a mais de 30 quilômetros. De acordo com o empresário, o valor da locação dos carros, alugados por um contrato emergencial de três meses, também deverá sofrer reajuste pela mesma razão: a quantidade de lixo acima da inicialmente estimada. No geral, isso vai acarretar um aumento ainda mais expressivo nas despesas municipais com coleta e destinação dos resíduos.
A contratação do aterro tornou-se necessária depois que a Prefeitura foi notificada pela Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) a acabar o lixão que mantinha do sítio São Pedro. O município passou a dar uma destinação correta aos seus resíduos, mas, pelo outro lado, aumentou muito a despesa: a locação da área onde estava situado o lixão era de 5 mil reais por mês, e, com o aterro, esse custo cresceu mais de 11 vezes.
Esse gasto, embora hoje necessário, poderia ter sido evitado se as sucessivas administrações municipais tivessem encarado o problema do lixo de frente e construído um aterro sanitário público, mas a falta de planejamento impossibilitou isso. Hoje a Prefeitura tenta viabilizar um consórcio com outros municípios para a construção de um aterro regional, mas ainda não há nem previsão de quando isso será concretizado.

Por Redação da Folha – A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), através de sua diretora regional de resíduos sólidos, Tereza Neuma, notificou a Prefeitura de Itaporanga na última quinta-feira, 13, a acabar, em 48 horas, com o lixão que mantém no sítio São Pedro, caso contrário o gestor sofrerá multa diária de um mil reais.
A notificação atendeu determinação da Justiça Federal, onde tramita, desde 2007, uma ação por improbidade administrativa contra a Prefeitura movida pelo Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente) por causa da existência de lixão no município.
Em face da notificação e das penalidades as quais está sujeito, inclusive por improbidade, o prefeito de Itaporanga decidiu contratar o aterro sanitário de Piancó, que é particular, para depositar os resíduos sólidos produzidos pela cidade e regularizar a situação do município perante às leis de proteção ao meio ambiente. O lixo começará a ser transportado para o aterro já a partir desta segunda-feira, 17.
É uma importante medida para a saúde da natureza, que se livrará de 24 toneladas de lixo diariamente, o mais grave crime ambiental de Itaporanga desde o início de sua formação urbana. E além de não poder mais colocar resíduos no lixão, a Prefeitura terá também que recuperar a área degradada.
No mesmo dia que esteve em Itaporanga, a Sudema também inspecionou o aterro sanitário de Piancó e constatou que ele cumpre todas as exigências dos órgãos ambientais, inclusive, depois da vistoria minuciosa em toda estrutura do local, a diretora chegou a dizer que o aterro piancoense era o mais organizado da Paraíba. Foto: aterro sanitário de Piancó receberá o lixo de Itaporanga.