Receita Federal bloqueia repasse de FPM de mais uma Prefeitura do Vale

          Por Isaías Teixeira/Folha do Vale- A Receita Federal mantém bloqueado o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de Serra Grande, conforme levantamento feito pela Folha junto ao site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na Paraíba, outros cinco municípios também estão na mesma situação.

            A STN não divulgou o motivo do bloqueio, que ocorreu no dia 13 deste mês, mas a Prefeitura local deverá procurar a Agência da Receita Federal (ARF) em Patos, que jurisdiciona os municípios do Vale, no sentido de identificar e buscar solução para o problema.

            Os bloqueios, geralmente, são motivados por atraso no pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), mas  dívidas previdenciárias também são uma das principais razões para a não transferência dos recursos do fundo, que é a principal receita de Serra Grande e da maior parte dos municípios paraibanos e brasileiros.

             Com o bloqueio do FPM, Serra Grande não receberá o repasse referente ao segundo decêndio do fundo deste mês que cai nas contas das Prefeituras justamente neste dia 20, um prejuízo que deverá causar transtornos à saúde financeira do município, podendo, inclusive, provocar atraso no pagamento de servidores e de fornecedores, entre outras consequências danosas à economia da cidade.

            No mês passado, a Prefeitura de Olho D’água teve o repasse de seu FPM bloqueado pela Receita, mas, depois de muitos dias, o problema foi solucionado e o repasse regularizado.