Prefeito de Aguiar confirma presença em manifestação. Por 2 dias, Prefeituras do Vale vão fechar

            Por Redação d Folha – O prefeito de Aguiar, Lourival Lacerda (foto), conformou sua participação no manifesto que vai reunir os gestores municipais de todo o estado na próxima sexta-feira, dia 5, na Praça do Meio do Mundo, que é um local simbólico e fica entre os municípios de Boa Vista e Campina Grande.

                A manifestação objetiva chamar a atenção da sociedade e, principalmente, do Governo Federal para as dificuldades que passam as Prefeituras. Além da concentração, os prefeitos regionais também decidiram fechar as sedes das Prefeituras por dois dias, 4 e 5 de maio.  “Mas os serviços de saúde, educação e limpeza urbana vão funcionar normalmente”, esclarece Lourival.

                De acordo com o prefeito, os gestores municipais têm quatro reivindicações à Brasília, entre as quais propõem a mudança no atual Pacto Federativo, onde o Governo Federal concentra a maior parte das receitas (mais de 65%), enquanto os recursos municipais são cada vez mais minguados. “Hoje o governo central concentra a maior parte das receitas e manda para as Prefeituras a maior parte das responsabilidades sem os recursos necessários para administrar, ou seja, é preciso uma mudança que contemple financeiramente os municípios porque é aqui onde vive o cidadão e suas necessidades”, comentou Lourival Lacerda.

                Outra reivindicação dos prefeitos é o aumento dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que está defasado. “As Prefeituras menores, como as nossas, vivem exclusivamente do FPM, mas o repasse vem caindo seguidamente, o que impossibilita das Prefeituras de cumprirem seus compromissos e ter o mínimo de planejamento porque não sabem com que dinheiro vão contar”, lamentou ele.

                Os prefeitos também reivindicam os royalties do pré-sal, aos quais as Prefeituras passaram a ter direito, mas, até agora, continuam sem receber.  Já a 4ª reivindicação das Prefeituras está relacionada ao INSS.  Conforme Lourival, as parcelas oriundas das negociações das dívidas municipais com a Previdência são altas e estão inviabilizando a gestão municipal.

                “Hoje eu pago 30 mil reais todo mês de parcelamento de uma dívida anterior à minha gestão, uma dívida que eu não fiz e, somando isso aos 150 mil reais que pago da contribuição patronal mensalmente, a gestão fica inviabilizada, e, se não pagar, é pior: o município fica inadimplente e não pode receber recursos de convênios, é uma situação difícil”, disse o prefeito, ao observar que “é importante que a sociedade conheça a verdadeira situação das Prefeituras e apoi essas reivindicações, até porque, com melhores condições financeiras de gestão, os municípios poderão atender satisfatoriamente as necessidades dos seus habitantes”.

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