Em 23/06/2017
Por Redação da Folha – Em sessão extraordinária, agendada para este domingo, 25, a partir das 11h, os vereadores de Itaporanga vão votar um projeto de lei do executivo municipal em que o prefeito pede autorização legislativa para contrair um empréstimo de até 3 milhões de reais.
O empréstimo, se autorizado pela Câmara, será contraído junto à Caixa Econômica Federal, através de uma linha de crédito do BNDES, para execução do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).
A intenção da Prefeitura, segundo informações, é modernizar, em termo de estrutura física, equipamentos e sede, o setor tributário do município para melhorar a arrecadação das taxas e impostos municipais, mas também conter possíveis distorções ou abusos.
As parcelas do empréstimo, que poderá ser pago em, ao menos, 70 meses, serão quitadas com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como tem maioria na Câmara, o prefeito não deverá ter dificuldade para aprovar a matéria.
Dificuldade mesmo ele poderá ter para conseguir recursos federais para o município investir em projetos e obras, uma vez que não tem o apoio de nenhum deputado federal, já que, antecipadamente, mostrou-se disposto a seguir politicamente com o deputado estadual Gervásio Maia, que é pré-candidato à Câmara Federal.
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